Escritório de Direito Trabalhista: Atuação especializada em rescisão e verbas trabalhistas

Advogados trabalhistas especializados na conferência de cálculos e verbas indenizatórias.

Compreender seus direitos no momento do desligamento é essencial para garantir a segurança jurídica do trabalhador. Nosso escritório atua na conferência técnica de rescisões, avaliando se o pagamento de verbas indenizatórias e direitos adquiridos está em conformidade com a CLT.

O que compõe as verbas trabalhistas na rescisão?

As verbas trabalhistas englobam todos os valores devidos ao empregado em razão do tempo de serviço e das condições contratuais pactuadas. No encerramento do vínculo, é dever da empresa discriminar cada valor de forma clara, incluindo desde o saldo de dias trabalhados até as indenizações compensatórias, dependendo diretamente da modalidade de extinção do contrato.

É importante destacar que as verbas e os valores finais sofrem variações significativas dependendo da modalidade da demissão. Enquanto uma dispensa sem justa causa gera o direito ao recebimento integral e reflexos em indenizações como a multa do FGTS e o aviso prévio, um pedido de demissão ou uma dispensa por justa causa limitam esses pagamentos às verbas básicas adquiridas. Além disso, parcelas como horas extras, adicionais de insalubridade ou periculosidade geram reflexos em todas as demais verbas rescisórias, elevando o montante final que deve ser pago pela empresa.

Confira alguns exemplos de verbas trabalhistas:

Saldo de Salário

Aviso Prévio

Férias + 1/3

13º Salário

Multa de 40% sobre o FGTS