Adicional de insalubridade e periculosidade
Atuação técnica para profissionais expostos a agentes nocivos e situações de risco
MORETTI BOUARD ADVOCACIA TRABALHISTA
Adicional de insalubridade: Quem tem direito?
Grau mínimo
Adicional de 10% relativo ao grau mínimo, quando o trabalhador exerce atividades com exposição leve ou controlada a agentes prejudiciais à saúde.
Grau médio
O adicional de 20% corresponde ao grau médio, aplicado em determinadas funções de profissionais da saúde, trabalhadores expostos a ruídos, calor e frio intenso.
Grau máximo
O trabalhador que mantém contato direto com agentes infecciosos graves, radiações ou manipulação de lixo urbano garante o adicional de 40%, referente ao grau máximo de insalubridade.
A empresa geralmente realiza o cálculo deste adicional sobre o salário-mínimo nacional. Contudo, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria pode estabelecer uma base específica e mais vantajosa para o profissional.
Atuamos analisando a jornada e convenções coletivas de profissionais que têm direito ao adicional de periculosidade.
Adicional de periculosidade: Quando o trabalhador deve receber?
Periculosidade
Enquanto a insalubridade está relacionada à saúde do trabalhador, a periculosidade remunera quem trabalha em situações de risco iminente à vida. Diferente do adicional de insalubridade, que é calculado sobre o salário mínimo, o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário-base do trabalhador.
A caracterização dessas condições depende obrigatoriamente de uma perícia técnica.
Por isso, analisamos detalhadamente sua jornada de trabalho e realizamos o acompanhamento da perícia, assegurando que o trabalhador receba o adicional pertinente à sua função.
Está com dúvidas sobre seu adicional?
Nossa equipe realiza uma análise detalhada e identifica eventuais inconsistências em sua jornada de trabalho e no pagamento de seus adicionais.
Consulte nossos advogados trabalhistas online para resolver suas dúvidas com segurança e agilidade.
Orientação jurídica imediata por WhatsApp
Embora nossa prioridade seja oferecer um suporte ágil e digital, sabemos que alguns processos exigem a presença física em momentos decisivos.
Por isso, nosso objetivo é unir a facilidade do atendimento digital ao suporte presencial necessário em audiências e atos judiciais.
Dúvidas frequentes sobre insalubridade e periculosidade
O Direito do Trabalho existe para equilibrar a relação entre empresa e empregado. Portanto, buscar orientação jurídica especializada é a maneira mais segura de verificar a conformidade dos seus pagamentos e exigir eventuais correções.
A importância do advogado trabalhista na identificação dos direitos
A caracterização desses adicionais depende de perícia técnica. Nossa equipe jurídica realiza uma análise detalhada de sua função e o acompanhamento pericial.
Desse modo, atuamos defendendo o pagamento dos adicionais proporcionais ao risco enfrentado diariamente pelo trabalhador.
Se você sente que tem algo errado na sua jornada, ou quer a segurança de que seus direitos estão sendo respeitados, conte com a minha experiência para orientações e apoio jurídico.
MORETTI BOUARD ADVOCACIA TRABALHISTA
EMERSON FELIPE BOUARD
OAB 55.837/SC
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